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política de privacidade

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como
tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais
dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados
acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma
como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.
12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o
Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu
de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.


2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos
seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e
    transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades
    determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente
    de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente
    e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados
    (minimização dos dados);
  • Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que
    necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados
    quando possível (exatidão);
  • Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a
    identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para
    as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do
    tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou
    danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas
    adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de
Dados Pessoais e pelo RGPD:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a
    confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não
    objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados
    pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora
    injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário
    de ter seus dados apagados do site;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o
    tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a
    exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar
    mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao
    tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por
    motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados
    pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados
    pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados
    pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato
    estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir
    esses dados a outro site;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário
    de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no
    tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza
    efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.


O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada
ao site com o assunto “RGDP-https://gabriellahogem.com”, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas
    Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for
    o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer junto ao site;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.


O pedido deverá ser enviado ao e-mail: sattva@gabriellahogem.com, ou por correio,
ao seguinte endereço:


Gabriella Hogem
CRS 505, Bl. C, entrada 13E, 2º andar, 201.
CEP: 70.350-530
Asa Sul. Brasília – DF


O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.


3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de
terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os
de terceiros.


4. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta
Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este
dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção
de Dados Pessoais.


4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de
cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e
armazenados:

  • nome
  • data de nascimento
  • endereço de e-mail

4.1.2. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato
disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e
armazenados.


4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e
armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o
teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.


4.1.4. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.
12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão
coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.


4.1.5. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção
de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

  • dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as
    convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
  • dados genéticos;
  • dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
  • dados relativos à saúde do usuário;
  • dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
  • dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de
    segurança conexas.


4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política
de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.


4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não
comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:
sattva@gabriellahogem.com, ou por correio enviado ao seguinte endereço:


CRS 505, Bl. C, entrada 13E, 2º andar, 201.
CEP: 70.350-530
Asa Sul. Brasília – DF


O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de
crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente,
se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e
cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será
realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou
seja, dentre outras, as seguintes:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
  • para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da
    saúde ou por entidades sanitárias;
  • quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de
    terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do
    titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação
    pertinente.


4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar
e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as
solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial,
para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao
site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis
(profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em
utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente
para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho
profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses,
fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a
determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário
terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar
a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de
Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que,
em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao
exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes
critérios:

os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos
serviços fornecidos pelo site.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término
de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
    anonimização dos dados pessoais;
  • para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
    tratamento de dados dispostos na legislação;
  • para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde
    que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão,
portanto, tratados apenas por este site.

5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a
pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que,
individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de
tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Gabriella
Franco Hogem, que poderá ser contactado pelo e-mail:
sattva@gabriellahogem.com ou presencialmente no endereço:

CRS 505, Bl. C, entrada 13 E, 2º andar, 201.
CEP: 70.350-530
Asa Sul. Brasília-DF

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional
encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos
dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações
do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras
disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional,
em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Gabriella
Hogem, que poderá ser contactado pelo e-mail: sattva@gabriellahogem.com.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger
os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em
consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito,
o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades
do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados
pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a
transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra
de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,
como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se
compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum
tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto
risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo
acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não
autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro
tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com
confidencialidade, dentro dos limites legais.

7. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do
usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação
do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo
navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem
ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem
como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do
disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha
acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma
como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a
identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser
empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para
que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar
um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras
previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por
exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem
como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais
parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao
usuário.

7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site.
Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no
navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados
pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos
dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus
dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes
links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de
cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário
que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos
navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado
em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usa
m

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os
titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle.

A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência
habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente
praticada a infração.

9. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
05/07/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Gabriella Hogem, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,
deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua
ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

10. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.