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termos de uso

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos
serviços prestados por Gabriella Franco Hogem, nacionalidade: brasileira, em
união estável, profissão: terapeuta e musicista, Carteira de Identidade (RG) n.
1918301, expedida por SSP-DF, CPF n. 715.081.391-72, e-mail:
sattva@gabriellahogem.com, residente em:

CRS 505, Bl. C, Entrada 13E, 2º andar, 201.
CEP: 70.350-530
Asa Sul. Brasília-DF

doravante denominada EDITOR DO SITE,

por meio do site Gabriella Hogem, com o seguinte endereço:
https://gabriellahogem.com.

I. DO OBJETO

O site Gabriella Hogem caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços,
incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

terapêuticos e artísticos.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE
COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site
Gabriella Hogem deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que
compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla
consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Gabriella Hogem, o usuário aceita integralmente as presentes
normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades
cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se
de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre
eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve,
imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá,
ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Gabriella Hogem se compromete a utilizar todas as soluções
técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas
por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento,
interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a
fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação
julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a
todas as extensões do site Gabriella Hogem em redes sociais ou em comunidades,
tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Gabriella Hogem poderá, a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma
    categoria específica de internautas;
  2. remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Gabriella Hogem apenas poderão ser
acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos
aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não
emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser
devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão
pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus
representantes legais.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Gabriella Hogem.
Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem
prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer
integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário
devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário
responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade
dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site
realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o
referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim,
a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo
razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma
senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site
Gabriella Hogem. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo
usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.

O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer
atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta,
que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das
normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição
no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o
cancelamento de seu cadastro junto ao site Gabriella Hogem. O seu
descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não
sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços
prestados pelo site Gabriella Hogem, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos
ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não
serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente
divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em
comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

  • pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa
    convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais
    usuários;
  • pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas
    de Direito nacional e de Direito internacional;
  • pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

  • pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à
    confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  • pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.


VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site Gabriella Hogem pode conter links externos redirecionando o usuário para
outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das
verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer
responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Gabriella Hogem,
desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá
de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de
informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas,
discriminatórias ou ofensivas.

O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu
próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Gabriella Hogem, bem como os textos, os gráficos, as imagens,
as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o
compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e
internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos
conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem
autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se
recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas
os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos
autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo
a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou
sua aparência.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (clique aqui para acessá-la)

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Gabriella Hogem, o editor fornece ao cliente um catálogo ou
uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os
produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão
possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua
portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço,
garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os
riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas
no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a
faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço
adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de
aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor.
Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e
não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

XI. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a
qualquer momento, publicando-os no site Gabriella Hogem.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de
disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais ou em dólares e não incluirão as taxas de entrega, as quais
virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do
pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da
validação final do pedido.

XII. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos
seguintes meios:

cartão de crédito ou débito, boleto bancário, depósito bancário, débito em conta,
via Paypal, via Patreon.

XIII. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Gabriella
Hogem será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a
entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota
fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento,
o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade
ou adiantamento.

XIV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou
serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores
pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.

Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido,
nas mesmas condições em que o recebeu.

XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site Gabriella Hogem será regida conforme
o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de
1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos
ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de
qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a
que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou
devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações
constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento,
tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a
substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características
do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço
essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma
espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo
abatimento proporcional do preço.

XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Gabriella Hogem, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento,
através do endereço de e-mail: sattva@gabriellahogem.com, bem como do telefone:
(61) 98257-3279. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos
seguintes dias e horários:

de segunda à sexta, das 14h às 18h30.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do
site Gabriella Hogem, informado no início deste documento.

XVII. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Gabriella Hogem
poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

  • que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  • que descumprir os seus deveres de usuário;
  • que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • que fornecer qualquer informação incorreta;
  • cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a
    terceiro ou ao próprio site.

XVIII. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi
atualizada pela última vez em: 06/07/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços,
bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do
site Gabriella Hogem, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e
condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso
discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento
de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XIX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação
consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindx!

A equipe do site Gabriella Hogem lhe deseja uma excelente navegação!